Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o uso do sistema SICHAB, desenvolvido pela EDT Brasil, e estabelecem as condições para o acesso e utilização da plataforma. Ao acessar ou utilizar o sistema, você concorda em cumprir estes termos. Caso não concorde, não utilize o sistema.

O sistema SICHAB é uma plataforma de gestão de processos e informações, destinada a facilitar o trabalho dos usuários. A EDT Brasil se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor assim que publicadas no sistema. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso do sistema SICHAB é permitido apenas para fins legais e de acordo com as leis aplicáveis. Você concorda em não utilizar o sistema para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais a terceiros. A EDT Brasil não se responsabiliza por qualquer uso indevido do sistema ou por danos decorrentes de tal uso.

A EDT Brasil se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso ao sistema a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos de Uso ou qualquer atividade suspeita. A EDT Brasil não se responsabiliza por qualquer perda de dados ou interrupção do serviço decorrente de tal suspensão ou encerramento.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Ao utilizar o sistema SICHAB, você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo.

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